Para quem quiser conhecer um pouco mais de Hans Kelsen, aqui está Teoria Pura do Direito. Por ser uma leitura bastante complexa, recomendo de início somente a leitura dos dois prefácios, para ter uma visão geral das intenções de Kelsen.
[Agradecimentos: blog Jus Operandi]
RESUMO. INFORMATIVO 890 DO STJ.
Há 2 dias
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